Maioria dos professores das escolas estaduais são temporários

Na semana em que o governo do RS lançou novo edital para cadastro temporário de professores estaduais, a Organização da Sociedade Civil Todos pela Educação divulgou pesquisa inédita que demonstra que o número de docentes temporários na rede estadual de ensino no país chegou ao maior patamar dos últimos dez anos em 2023. No RS, as escolas estaduais, responsáveis pela oferta dos ensinos Fundamental (especialmente dos anos finais) e Médio, já têm maioria do corpo docente composta por professores temporários (59%).

Ao analisar as redes estaduais de ensino do Brasil, o estudo concluiu que, em 2013, os professores concursados representavam 68,4% do total de docentes; em 2023, a relação caiu para 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023, chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Conforme a pesquisa, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor. Em relatório, o Todos pela Educação afirma que “esse tipo de contratação tem sido utilizado não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino". O motivo, aponta a organização, é que os contratos temporários significam menos custos para os cofres públicos. Os dados indicam que em 15 redes estaduais o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira; no caso de Pernambuco, essa diferença chega a 140%. “Estes docentes [temporários] não estão dentro da carreira e, ao se aposentar, não entram na previdência estadual. Além disso, em algumas redes, é comum que professores temporários não tenham os mesmos direitos trabalhistas e benefícios dos efetivos”, analisa o estudo.

Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, tampouco penalidades previstas aos estados. Porém, o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece estratégias para a política educacional do país, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos, estratégia que deveria ter sido cumprida até 2017.

A pesquisa destaca três possíveis impactos negativos da contratação de professores temporários sobre os resultados dos estudantes: a alta rotatividade docente, que pode enfraquecer o vínculo com a comunidade escolar; os processos seletivos, por vezes, menos rigorosos, se comparados aos concursos públicos; e as condições de trabalho dos professores temporários, que podem ser piores que a dos efetivos.

Em relação ao total de docentes

• Estados com maior percentual de professores temporários: MG (80%), TO (79%) e AC (75%)
• Estados com mais professores concursados: RJ (96%), RN (94%), PA (94%) e BA (93%)
• O RS está na 9ª posição em relação à quantidade de temporários, que representam 59% do total. Concursados são 41%.