RS terá calendário letivo flexibilizado

O Estado de Calamidade Pública causado pela enchente que assola o Rio Grande do Sul fez o Ministério da Educação (MEC), via resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), autorizar que instituições da Educação Básica e do Ensino Superior no RS flexibilizem os calendários letivos e estudem a possibilidade de realização de atividades não presenciais. No anúncio, feito nesta semana (9/5), o ministro da Educação, Camilo Santana, explica que a medida envolverá muito diálogo com os gestores dos municípios atingidos e do Estado, e que visa garantir maior tranquilidade e segurança às redes municipais e estadual.

No caso da Educação Infantil, as escolas ficam dispensadas, em caráter excepcional, de cumprir o mínimo de carga horária anual e de dias de trabalho educacional. Nos ensinos Fundamental, Médio e Superior, as instituições são dispensadas do cumprimento do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. Nas universidades, o prazo para entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) também poderá ser prorrogado por até dois anos.  Será permitido que a carga horária não cumprida durante o Estado de Calamidade seja efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos.

A deliberação federal ainda autoriza a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas, em todos os níveis e etapas educacionais. A orientação considera o fato de muita gente estar sem luz e Internet, afetando estudos on-line. "Atividades pedagógicas não presenciais devem ser pensadas como alternativas localmente adequadas neste momento, visando à reorganização dos calendários escolares e tendo em vista as peculiaridades e os recursos disponíveis a cada ente. Devem ser considerados o atendimento aos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançadas pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela calamidade pública", explica o MEC, em nota.

A partir da resolução, o Ministério ainda informa que as instituições federais passíveis de utilização têm servido de abrigo e/ou ponto de coleta de doações para os atingidos pelas chuvas; que os restaurantes universitários estão servindo alimentação; e que os hospitais federais estão sendo usados para atendimento. Na Universidade Federal do RS (Ufrgs), por exemplo, os restaurantes universitários (RUs) permanecem fechados, devido à indisponibilidade de funcionários da empresa terceirizada que fornece as refeições. A Universidade abriu um abrigo na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (Esefid), no Campus Olímpico, em Porto Alegre, para acolher desabrigados, contando com voluntários, que atualmente estão utilizando a cozinha do RU para preparar refeições para os acolhidos.

Escolas afetadas

O balanço da Secretaria Estadual da Educação, divulgado quinta-feira (9/5), indica que 426 escolas estaduais foram danificadas nas inundações, sofrendo prejuízos em mobiliário, equipamentos ou estrutura geral. Isso corresponde a quase 20% das 2.345 escolas públicas estaduais no RS.   

Gabriela Sardi, sob supervisão de Maria José Vasconcelos