Congresso e Supremo trabalham em medidas extraordinárias para o RS
Presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, vieram ao Estado e garantiram atuação forte do Legislativo
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Medidas extraordinárias em função da tragédia no Rio Grande do Sul serão adotadas, em Brasília, nesta semana. A garantia foi dada pelos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Ambos integraram a comitiva do governo federal que estava neste domingo no Estado. O Congresso Nacional deve elaborar um pacote de ações para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao Rio Grande do Sul.
“Temos a responsabilidade de discutir, nesta semana, um rumo para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, disse Lira. O presidente da Câmara convocou uma reunião extraordinária dos líderes, nesta segundas, para tratar da pauta. Segundo Rodrigo Pacheco, o Congresso tem experiência em legislar sob circunstâncias extraordinárias. Ele citou a citando a PEC aprovada para fazer frente à pandemia da COVID.
“Não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há a necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul para a sua reconstrução, como fizemos na pandemia, com q chamada PEC da Guerra, com inúmeras medidas legislativas excepcionais”, disse Pacheco.
Supremo criará regime jurídico
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, que também esteve no Estado, prometeu que a corte trabalhará para criar um regime jurídico “especial e transitório” para o Rio Grande do Sul.
