Justiça manda Lula remover vídeo de 1º de Maio com pedido de voto explícito a Boulos

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou no começo da tarde desta quinta-feira, 2, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire de seu canal no Youtube o discurso feito no ato de 1º de Maio diante do pedido de voto explícito ao pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL). O processo foi protocolado pelo diretório do partido Novo. O prazo para cumprimento da decisão é de 24 horas.

"Em razão do referido vídeo constar da página oficial do presidente da República no Youtube, e ser ele figura de expressiva importância nacional, com potencial de influenciar seguidores e não seguidores, já que conta com 1.390.000 inscritos, tendo o referido vídeo mais de 63.000 visualizações em cerca de 20 horas, não restam dúvidas quanto à presença do "periculum in mora", pois a permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um "cabo eleitoral" de considerável relevância", disse o juiz na decisão liminar.

O magistrado também determinou notificação do Youtube para, num prazo de 48 horas, remover o link com transmissão de discurso de Lula. Caso queiram se manifestar, Lula e Boulos terão prazo de dois dias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) também será notificado a se manifestar nos autos.

O ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, contou com um pedido explícito de votos do presidente Lula ao pré-candidato Boulos, o que é vedado pela legislação eleitoral no período de pré-campanha. No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho.

"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo", reiterou.

Veja Também

• - Nunes processa Boulos por dizer que prefeito “rouba e faz esquemas na prefeitura de SP”

• - Em Santa Maria, Lula acompanha situação de crise em função das chuvas

MDB protocola ação por “propaganda antecipada”

O diretório municipal do MDB de São Paulo protocolou nesta quinta-feira, 2, ação na Justiça Eleitoral que pede aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os autores alegam que Lula e Boulos fizeram propaganda antecipada em ato das centrais sindicais no 1º de Maio, marcado por um pedido explícito de votos por parte do petista.

O documento pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor máximo da multa seja aplicado, de R$ 25 mil, além da exclusão de vídeos e a proibição de uso por parte da campanha.

Para o MDB, houve pedido explícito de votos pelo presidente da República fora do período eleitoral, "com a inteira concordância e anuência de Guilherme Boulos, que se engajou claramente no ilícito praticado em seu favor" e replicou o conteúdo nas suas redes sociais.

Outros candidatos judicializam o caso

A ação protocolada pelo MDB é uma das primeiras reações concretas dos adversários de Boulos no pleito relativa ao ato das centrais sindicais. Outros pré-candidatos, como Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra o psolista. Também nesta quinta-feira, 2, a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1º de Maio nas redes pessoais de Lula. O vídeo já havia sido apagado anteriormente do canal do governo no Youtube, por iniciativa própria, mas seguia disponível na conta do petista.

Campanha de Boulos fala em “cortina de fumaça”

Na quarta, dia 1º, o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes "tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição" e que "ele é quem deve explicações à sociedade". Rocha faz menção a uma notícia do site Metrópoles de que uma supervisora de saúde da subprefeitura de Perus teria orientado servidores públicos a comparecerem sem identificação em evento da gestão municipal.

O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei. "A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições", declarou. "O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permis