Relator conclui parecer parcial sobre ação no TSE

Relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin encaminhou aos colegas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório parcial do processo, com 1.032 páginas. A medida foi tomada para que os integrantes da corte possam ser informados antecipadamente de provas, depoimentos e acusações que constam do processo, o que lhes permitirá analisar o caso em profundidade.

"O relatório tem de descrever o mínimo para que os meus colegas tenham os elementos de convencimento inicial. É um mapa da mina", disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira. Segundo ele, o texto é "absolutamente objetivo".

Os ministros receberam o relatório parcial de Benjamin apenas na versão impressa. Segundo a assessoria do TSE, o texto não traz a opinião do relator sobre provas e depoimentos, "o que deve ocorrer durante a apresentação de seu voto", previsto para ir ao plenário, formado por sete ministros, em abril. As alegações finais do Ministério Público Eleitoral e das partes envolvidas não estão no documento. O relatório está sob sigilo. Na terça-feira, Benjamin encerrou a fase de instrução do processo (coleta de provas).