Nova contratualização para gestão dos serviços de saúde do Hospital Universitário preocupa Simers

Mais uma troca de gestão na área de saúde de Canoas deixa em alerta o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Em breve, uma nova contratualização deverá ficar responsável pela operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Universitário (HU). “Estamos preocupados com essa transição e com a falta de informações sobre o processo. Por isso, encaminhamos ofício ao Ministério Público estadual, uma vez que já foram identificadas irregularidades em outros estados em que a empresa tanto prestou como onde ainda presta serviços”, explica o vice-presidente do Simers, Fernando Uberti.

No documento, o Sindicato Médico solicita ao MP que verifique a contratualização emergencial que está sendo firmada entre Canoas e a Associação Saúde em Movimento (ASM), cuja proposta foi a vencedora do edital publicado pelo município no ano passado. “O Simers acredita que é fundamental uma apuração com todo o rigor, para evitar os riscos aos usuários do Sistema Único de Saúde. Isso porque, até o momento, não foi apresentada qualquer indicação de manutenção do quantitativo mínimo de insumos e de pessoal, incluindo o número de médicos, para continuidade ao serviço que é gerido pela própria Prefeitura desde maio de 2022”, afirma Uberti.

Conforme levantamento feito pelo Simers, a Associação Saúde em Movimento, com sede na Bahia, tem em seu histórico uma decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal que, em maio de 2021, aprovou o bloqueio do pagamento da Secretaria de Saúde para a empresa, após identificar inconformidades na execução do contrato para a gestão do Hospital de Campanha da Polícia Militar do DF. Já em 2023, um novo bloqueio de contas aconteceu no Tocantins, motivado pelo atraso no pagamento dos profissionais que atuam nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco hospitais estaduais.

“Ao longo dos anos, Canoas vem apresentado um serviço de saúde frágil e que vem penalizando a população usuária dos serviços nos três hospitais e, até mesmo, nas Unidades de Pronto Atendimento. Não podemos deixar que novos fatos sejam somados a um cenário que já é de precarização e desrespeito aos médicos”, destaca o vice-presidente do Simers.

A Prefeitura de Canoas informou que, quanto a insumos e pessoal, a empresa apresentou uma proposta diante do termo de referência no qual consta todos os serviços a serem ofertados pela instituição. Considerando as portarias de habilitação e pactuações, a empresa apresentou a proposta que comtempla Recursos Humanos (RH), insumos e demais itens para a operação. No momento, o processo licitatório ainda não está findando, pois resta a aprovação do prefeito Jairo Jorge.