A medida visa a eficácia do provimento final da ação, que é a indenização às vítimas
Órgão indicou que já havia denúncia de irregularidades em outra unidade da Garoa
Anúncio do novo chefe da DPE/RS foi feito pelo governador Eduardo Leite na noite de sábado
Evento realizado pelo Comitê Interinstitucional de Defesa e Proteção da Pessoa fez o encerramento do mês da pessoa idosa
Estimativa é de que impacto seja de R$ 1 bilhão em quatro anos, segundo deputado do Novo, único a votar contra
Habeas corpus da Defensoria Pública foram acatados na 1ª VEC de Porto Alegre e VEC Regional de Passo Fundo
De acordo com os donos de bares e restaurantes de Porto Alegre, as abordagens desmedidas acontecem durante as ações de fiscalizações
Desemprego e difícil adaptação a ganho menor é um dos fatores da perda do controle financeiro
Famílias de Curitiba acionaram a Defensoria Pública por texto em que humorista associava a condição genética a "defeito"
Enquanto isso, na Ponta Grossa, algumas demandas da comunidade ainda não foram atendidas
Assembleia mantém prerrogativa sobre aumentos dos servidores da cúpula da Justiça
Categoria realizou ato na Assembleia Legislativa gaúcha nesta terça-feira
Projeto que prevê aumento para cúpula do sistema de Justiça irá para plenário nesta terça
Em ofício enviado aos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Múcio, DPU diz que estrutura logística é insuficiente
Atualmente, o subsídio é de R$ 34.694,99; com a proposta, a categoria passará a receber R$ 37.628,65 a partir de 2024
Por: Cláudio Batista de Souza*
Objetivo é evitar que população contraia dívidas por falta de conhecimento; Sul é a região com mais endividados no País
Muitas famílias são obrigadas a entrar na Justiça para garantir o direito dos filhos
Em nota, prefeitura afirmou que vai cumprir determinação
Cidades estão entre os maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Sul