A proposta de contratualização da Prefeitura de Porto Alegre para a Cinemateca Capitólio ganhou um novo capítulo nos últimos dias. O edital, que seria lançado em março, foi temporariamente suspenso.
Uma frente foi conduzida na Justiça por dois advogados contratados pela Associação dos Amigos da Cinemateca Capitólio (Aamica), alegando falta de transparência e a falta de uma audiência pública oficial.
Obtiveram um mandado de segurança, que foi dado pela juíza de Direito Cristina Luisa Marquesan da Silva, no dia 23 de março, suspendendo os atos de contratualização por um prazo de 60 dias após os serviços públicos serem normalizados. “Nossa estratégia foi acolhida”, disse Luis Antônio Grassi, presidente da Aamica.
A entidade, ao lado de outras, como a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul (APTC-RS), o Sindicato da Indústria Audiovisual (Siav-RS) e a Associação de Críticos de Cinema do RS (Accris), solicitaram documentos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Aamica também informou que Ministério Público Estadual instaurou o Inquérito Civil Público para investigar o processo de contratualização da Cinemateca. As alegações feitas pela Aamica e demais defensores, que propugnam pela salvaguarda da gestão pública do patrimônio cultural, foram pela publicização do processo de contratualização e pela discussão do mesmo com a participação da comunidade.
Atualmente, a Cinemateca está fechada como forma de prevenção ao novo coronavírus em Porto Alegre.
Resposta da Prefeitura
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Porto Alegre, Thiago Ribeiro, disse que, até a tarde desta sexta-feira, ainda não havia sido notificado sobre a suspensão do edital da Cinemateca.
Ele explicou que o caso do Capitólio é diferente da Pinacoteca Ruben Berta e Atelier Livre, pois estes já estavam com os editais publicados, mas foram suspensos temporariamente em função da pandemia do coronavírus e dos decretos assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior.
“Postergamos a abertura dos envelopes, que seria em uma cerimônia marcada para 7 de abril”, explicou. “É um período de reavaliação de cenário”, complementou.
No caso da Capitólio, o edital ainda não foi publicado. Sobre a notificação da Justiça, ele disse que não terá problemas em apresentar o que for solicitado. “Sempre trabalhamos com transparência e continuaremos com essa política”, afirmou o secretário.
Adriana Androvandi