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Promotor pede busca e apreensão de livro de Hitler no Rio de Janeiro

"Mein Kampf" entrou em domínio público no dia 1º de janeiro

"Mein Kampf" entrou em domínio público no dia 1º de janeiro | Foto: Tobias Schwarz / AFP / CP
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal emitiu, nesta sexta-feira, um despacho que pede busca e apreensão de exemplares de "Mein Kampf" - livro de Adolf Hitler que entrou em domínio público no dia 1º de janeiro -, na Livraria Saraiva, localizada na rua do Ouvidor, no Centro do Rio.

Quem entrou com o pedido para proibir a venda da polêmica obra foi o procurador Marfan Martins Vieira, depois que os advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen compraram um exemplar pelo site da rede e fizeram a denúncia ao Ministério Público. Curiosamente, a única edição disponível na loja é digital e está sendo comercializada pela Leya, de Portugal.

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Adalmir Caparros, proprietário da Centauro, única editora com a obra à venda no momento, diz que seus exemplares não serão apreendidos, já que não foram adquiridos pela Saraiva. O despacho destaca que a legislação brasileira proíbe e criminaliza qualquer divulgação de símbolos e ideais nazistas.

O texto indica, ainda, a proibição da venda pelas livrarias Argumento e Travessa, também do Rio, e pede o recolhimento dos exemplares nas editoras Centauro, que mandou imprimir 5 mil cópias e garante que a tiragem está quase esgotada, e Geração, que ainda trabalha na revisão de sua edição comentada. "Isso é inconstitucional. Eles podem até apreender. Mas vão devolver. E vão sofrer processo e vai custar mais caro", disse Caparros, que já esperava essa ação no Rio.

"Trata-se de decisão equivocada do Ministério Público do Rio de Janeiro a partir de petição histérica de advogados desinformados. Querem apreender um e-book de editora portuguesa que por acaso o site da Saraiva vende. A Constituição Federal garante a edição de livros. Proíbe o racismo. Óbvio. A futura edição da Geração Editorial, insisto, é um longo estudo crítico, antinazista, do abominável texto de Hitler, quase parágrafo por parágrafo", disse Luiz Fernando Emediato, publisher da Geração Editorial. 

E continou: "Devia ser adotada nas escolas e recomendada nas igrejas e sinagogas. Estamos prontos para informar os ilustres procuradores e lutar por nosso direito constitucional de publicar qualquer livro. No caso deste, de Hitler, com os devidos comentários críticos. Confiamos na justiça", finalizou.

AE e Correio do Povo