A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), um chamamento público para a utilização do Audítório Araújo Vianna de terça, 18 de junho, até 31 de agosto quando ocorrerá a homologação do vencedor da Concorrência nº 07/2019, que tem como objeto a Concessão de Uso Parcial do Auditório Araújo Vianna e do Teatro de Câmara Túlio Piva. O edital foi lançado no dia 29 de maio e ao contrário do contrato atual, que é de permissão de uso, administrado pela Opus, o novo edital será na modalidade de concorrência. No dia 2 de julho, serão conhecidas as empresas interessadas no certame. Vencerá o maior valor de outorga, que tem preço inicial fixado em R$ 4,17 milhões, com valor total de investimentos estimado em R$ 6,76 milhões. A Prefeitura da Capital pretende assinar o novo contrato em setembro e será para o uso nos próximos dez anos.
O chamamento público tem como objeto a seleção de propostas de utilização do Araújo Vianna durante este intervalo de tempo. Segundo a publicação no Dopa, serão levadas em consideração que as atividades dos interessados sejam “prioritariamente culturais, pertinentes às áreas de música, teatro, dança e circo; adequadas ao espaço físico; congressos, conferências, seminários e outras reuniões congêneres, desde que não possuam caráter político-partidário, litúrgico religioso e sindical”.
No documento assinado pelo secretário de Cultura Luciano Alabarse, é destacado que as propostas devem ser encaminhadas para o e-mail gabinete.smc@smc.prefpoa.com.br, com antecedência de cinco dias úteis em relação à data solicitada para a realização do evento. Os formulários para solicitação estão disponíveis pelo site da SMC. “Como o período da concessão encerra nesta segunda-feira, dia 17, nós publicamos o regulamento desse período até a homologação do novo concessionário”, explicou Alabarse.
No item do 2.1.3. do chamamento, consta que as propostas de ocupação de datas têm prazo de recebimento até 31 de agosto. Os valores variam de R$ 16 mil por evento (mais de 10 datas) até R$ 25 mil (1 ou 2 datas). As propostas serão analisadas e selecionadas por Comissão de Avaliação e Seleção e o deferimento ou indeferimento ocorrerá até 48 horas depois do recebimento da proposta.
Correio do Povo