A máxima que “a vida das pessoas só existe na cidade” já é lugar-comum. O Estado (nacional e regional) não passa de ficção jurídica que organiza um complexo e caro sistema de relações entre e com os cidadãos. Logo, governar cidades é o mais importante posto. Sendo assim, é curioso assistir a um envergonhado debate na sociedade: a remuneração de prefeitos. Dos três de chefes de executivo, o prefeito é o mais desvalorizado. Enquanto o presidente da República e o governador possuem largos recursos – avião, cartão corporativo, plano de saúde, alimentação, moradia, ajudantes 24 horas por dia –, o prefeito, além do salário, recebe automóvel, motorista e assessores. Poupo o e/leitor do pacote de benefícios dos membros do Legislativo e do Judiciário.
Se cotejarmos uma empresa e uma prefeitura com 200 mil habitantes, ambas com receita anual de R$ 2,5 bilhões, e confrontarmos o salário do presidente da empresa (CEO) com o do prefeito, vemos diferenças abissais. O prefeito tem salário bruto anual na faixa de R$ 260.000,00, vale-alimentação e um plano de saúde do SUS. O CEO recebe em torno de R$ 2,5 milhões anuais ou R$ 200.000,00 mensais. Inclui plano de saúde premium, seguro de vida, moradia, aposentadoria, automóvel, premiação por resultados e opção de compra de ações.
Um CEO responde a conselho de governança, sindicato, comunidade e clientes. Já o prefeito é vigiado todo o dia pelo cidadão, auditado por vereadores, enfrenta a judicialização, presta contas ao MP e TCE e ainda responde a diversos conselhos municipais. Diariamente, é fiscalizado pela mídia on e offline. E ainda tem de atender tarefas que o governo federal segue repassando, às vezes desacompanhadas de recurso equivalente.
Sim, essa comparação tem fragilidades, mas insuficientes para explicar por que um executivo público ganha quase 10 vezes menos do que um CEO para cuidar da educação, saúde, coleta de lixo, água, iluminação, capina, calçamento e parques dessas 200 mil pessoas.
Nas últimas décadas, uma leva de prefeitos com baixa qualificação contribuiu para que se duvidassem de sua capacidade de gerir e aplicar recursos públicos. Mas esse quadro se transformou. Hoje, bons prefeitos em todo o Brasil têm transformado sua cidade em referência em várias áreas. Desprestígio da cidade? Baixa atratividade do cargo? Miopia do Congresso Nacional? Excesso de Brasília? Cartas para a redação.
Marcello Beltrand