Como forma de proteger as mulheres durante este período de isolamento social, a advogada Gabriela de Souza, especialista em causas femininas, publicou nas redes sociais uma carta aberta ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) pedindo a ampliação das medidas protetivas para 30 dias após o fim da pandemia do novo coronavírus. Isso considerando, principalmente, que agora com a quarentena, os índices de violência doméstica aumentam.
Com isso, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) do Rio Grande do Sul recomendou TJ-RS a renovação de todas as medidas protetivas que têm o prazo encerrado durante a pandemia do coronavírus.
Também, para que a medida protetiva não expire, normalmente a manifestação da prorrogação é feita presencialmente. Com os órgãos responsáveis trabalhando em horas reduzidas neste momento, o acesso à lei e à proteção é dificultado para as mulheres, que correm mais risco de vida.
Além de renovação automática das medidas protetivas, o CEDH acrescentou pedido de flexibilização da necessidade de registro policial prévio para comunicar descumprimento de medida preventiva e de garantia de ressalvas à respeito da privação de liberdade, em meio a Covid-19, em caso de violência doméstica.
Gabriela criou o primeiro escritório de advocacia do Sul do Brasil voltado às causas femininas, em 2017. E o motivo foi a possibilidade de atender de forma ampla e única os direitos da mulher, respeitando suas individualidades.
Correio do Povo