Uma troca de postagens nas redes sociais nesta quinta-feira deixou em evidência uma grande preocupação dos prefeitos em relação às discussões da reforma tributária no Congresso Nacional. A discussão teve origem a partir da declaração do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, dando a entender que os prefeitos terão que aceitar o fim do ISS, que é considerado um dos mais importantes tributos dos municípios.
Em resposta, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ressaltou que a independência dos municípios trazida pela Constituição acarretou ainda mais obrigações, que “só pode se dar na prática com a capacidade arrecadatória própria dos governos locais”. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) também reagiu. “Retirar (o ISS) das prefeituras significa acabar com serviços essenciais”, escreveu.
Vai no ponto o pref @eduardopaes contra o equívoco do secretário. O ISS é a principal receita dos municípios, que são o palco da vida real: saúde, segurança, educação e assistência. Retirar das prefeituras significa acabar com serviços essenciais. Democracia se faz com diálogo. https://t.co/edfkzhgwWh
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) February 9, 2023
À coluna, Melo ressaltou que as fontes de arrecadação da cidade são poucas, e que o ISS é o maior imposto de Porto Alegre, representando R$ 1,5 bilhão. Criticou ainda a ausência de diálogo com os prefeitos, que são mais de 5,5 mil no país. Melo adiantou que a reforma tributária será o tema central do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), nos dias 13 e 14 de março, em Brasília. A presença do presidente Lula está prevista.
Mauren Xavier (interina)