Mais um passo foi dado no processo de uma nova renegociação das dívidas dos estados com a União. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na próxima terça-feira, a proposta sobre o tema que será encaminhada ao Congresso.
Segundo Haddad, o texto já tem o aval do presidente Lula. O anúncio foi feito menos de uma semana após a manifestação de Lula, durante agendas no Rio Grande do Sul, na última sexta-feira, de que renegociar as dívidas não representava um favor, mas uma obrigação do governo federal.
Nesta quarta-feira, Lula e Haddad se reuniram com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Já foram realizadas reuniões com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O cenário relativo ao Rio Grande do Sul é ainda mais complexo devido à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que precisará ser atualizado.
Nesta semana, a secretaria estadual da Fazenda publicou cartilha explicativa sobre a dívida pública com a União. Uma das solicitações feitas à União é o recálculo do Coeficiente de Atualização Monetária (CAM), com a aplicação de outra fórmula, que consideraria apenas a variação mensal dos indexadores, eliminando a comparação com a trajetória da Selic e IPCA desde 2013. A medida reduziria o saldo devedor do Estado em cerca de 15%.
A segunda parte da proposta visa resolver o futuro da dívida. Para tanto, a defesa é pelo fim da indexação dos contratos ao CAM e a aplicação simples de juros nominais de 3% ao ano. "O governo gaúcho considera essa uma solução viável e que proporcionará sustentabilidade fiscal às finanças públicas do Rio Grande do Sul. É uma maneira de acabar com o drama fiscal dos estados endividados com a União sem prejudicar as contas do governo federal", avaliou a secretária Pricilla Santana.
Taline Oppitz