O movimento da Assembleia Legislativa, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos envolvendo a retomada das aulas presenciais e a vacinação dos professores reforça e pressiona, politicamente, por manifestações dos ministros Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski que relatam os casos na Corte sobre a retomada das aulas e sobre a vacinação, respectivamente.
A Casa solicitou sua habilitação como amicus curiae, para fornecer e reforçar subsídios ao Supremo nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). No caso da volta presencial às aulas, a ação da Assembleia cita que, segundo lei estadual aprovada, as aulas presenciais são atividades essenciais, mas não compulsórias, o que significa que as famílias poderão decidir entre mandar seus filhos às escolas ou seguir pelo sistema virtual. Esse ponto foi essencial para que deputados da oposição avalizassem, majoritariamente, a medida.
Afinal, o projeto sobre o tema foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa recentemente. O que se viu na reunião foi uma “divergência combinada”. Segundo o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), é necessário que ocorra mediação razoável. “Precisamos encontrar um meio termo. Estabelecer um cronograma de volta às aulas imediata e viabilizar o início do processo de vacinação dos professores”, disse o presidente à coluna.
Taline Oppitz