O governador Eduardo Leite (PSDB) recebeu o apoio dos demais chefes dos poderes ao decidir pela suspensão da cogestão do Modelo de Distanciamento Controlado. Uma das manifestações veio do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, que criticou duramente a cogestão. "Cogestão causa insegurança jurídica e prejudica a prestação jurisdicional", enfatizou o presidente do TJ-RS, durante a reunião do Conselho de Estado, formado pelos chefes de poderes.
Citou que a flexibilização permitiu que municípios vizinhos acabassem promovendo regras distintas e impedindo a unidade. “Por isso o Poder Judiciário não utiliza a cogestão como parâmetro, mas sim as bandeiras divulgadas pelo Modelo de Distanciamento Controlado promovido pelo Executivo Estadual”, enfatizou. “Lamento muito que esteja ocorrendo uma politização da saúde pública neste momento tão difícil e atípico que a população está enfrentando”, concluiu.
O encontro se deu após o Executivo decidir, que diante do agravamento da pandemia, a congestão seria suspensa e também seria definido que todo o Estado adotaria bandeira preta a partir deste sábado. Na oportunidade, Leite detalhou, assim como fez ao longo do dia, os dados relacionados ao panorama atual da pandemia. O presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), também defendeu as medidas diante do momento de gravidade da pandemia.
Estiveram presentes ainda o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que já havia participado do encontro com os prefeitos, além do Defensor Público-Geral Antonio Flavio de Oliveira, e o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, e secretários.
Mauren Xavier (interina)