O governador Eduardo Leite (PSDB) decidiu por alternativa drástica para viabilizar a retomada das aulas presenciais no Ensino Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Leite editará um novo decreto colocando todo o Rio Grande do Sul em bandeira vermelha, suspendendo a cogestão, para frear liberações municipais demasiadas, e irá desativar a chamada trava, resultado da divisão de leitos ocupados de UTI/Covid e os desocupados na bandeira preta. A ferramenta poderá ser reativada no caso de agravamento do quadro no Estado.
As decisões valerão até 10 de maio, quando novo decreto, substituindo o modelo de Distanciamento Controlado, será editado. A intenção é torná-lo mais aperfeiçoado e simplificado. O movimento do governo representa claramente um drible na decisão unânime do Tribunal de Justiça que, na segunda-feira à noite, negou recurso do Executivo para a volta às aulas.
Em vídeo divulgado após a decisão, Leite disse ser solidário aos pais e pediu desculpas à população pela insegurança gerada nos últimos dias. “Independentemente de quem sejam as responsabilidades pela dificuldade do retorno às aulas, do Executivo ou do Judiciário, ambos são poderes do Estado. E o Estado deve um pedido de desculpas à população, que faço agora. Queremos a volta com cuidados e protocolos, atuamos nisto desde o ano passado, e, agora, diante da interferência do Judiciário fomos prejudicados. Interferência, embora legítima e soberana, absolutamente equivocada e incoerente, pois usa nosso modelo e fórmulas, mas despreza a análise e as decisões. Respeitamos, mas não nos resignamos”, disse Leite.
O episódio gerou tensionamento evidente entre o TJ e o Executivo, com duras manifestações também de desembargadores. As mudanças e recuos em relação ao modelo e Distanciamento Controlado, que não vêm de hoje, e visaram, dependendo do momento, atender a prefeitos, dar fôlego à economia e, agora, retomar as aulas, colocaram em xeque a credibilidade do sistema que foi exemplo para o Brasil. Ainda não se sabe muito sobre o novo modelo, se ele representará avanços, ou ainda mais desconfianças mas, definitivamente, chegou a hora de mudar o que aí está, marcado pelo descrédito.
Taline Oppitz