Em uma cerimônia prestigiada e sem discursos, Flávio Dino foi empossado ministro no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira. Ex-deputado, ex-senador, ex-governador e ex-ministro da Justiça, Dino, segundo indicado pelo presidente Lula, atuou como juiz entre 1994 e 2006. Ele deixou a magistratura para assumir o cargo de deputado federal, em 2007.
O novo ministro, que foi filiado ao PCdoB e, mais recentemente, ao PSB, tem a maior trajetória política entre os atuais integrantes da Corte, que não raro, é alvo de críticas por movimentos e manifestações políticas. Experiência política não é um demérito. Pelo contrário. Mas contribuiu para embasar resistências após sua indicação e durante sua sabatina pelo Senado e que manterá suas futuras decisões na mira de adversários.
Sucessor de Rosa Weber, que se aposentou, Dino herdará cerca de 340 processos. Como relator, ficarão sob sua responsabilidade processos envolvendo, por exemplo, a legalidade do indulto de Natal a agentes de segurança pública e militares das Forças Armadas, concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), e uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente que apura se ele e outros agentes públicos incitaram a população a adotar comportamentos inadequados para o combate da pandemia.
Considerando outros temas delicados e polêmicos que dependem de análise do Supremo, Dino terá de se posicionar em pautas como a descriminalização do aborto e do porte de drogas, prisão em segunda instância e marco temporal das terras indígenas, entre outros.
Taline Oppitz