Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em dia a integralidade da folha dos servidores do Executivo. A boa notícia foi confirmada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante ato de entrega de 46 ônibus rurais escolares. Ao agradecer o apoio dos deputados que votaram os projetos como as reformas Administrativa e da Previdência, iniciativas que auxiliaram no pagamento em dia das folhas de novembro e dezembro, Leite fez o anúncio da quitação integral também neste mês.
Os depósitos serão realizados na sexta-feira, dia 29 pelo Tesouro do Estado aos cerca de 339,8 mil vínculos. Desde a retomada dos pagamentos em dia, Leite, o vice, Ranolfo Vieira Júnior (PTB) e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, têm adotado tom cauteloso em relação à manutenção da medida. Especialmente devido aos cenário incerto em função da pandemia do novo coronavírus.
Além das reformas e outras iniciativas do governo, a reação no desempenho do ICMS, constatada há alguns meses, está sendo decisiva para os pagamentos. Até dezembro, o ICMS, em valores nominais, se manteve estável em relação ao mesmo período de 2019. No acumulado do ano, a arrecadação do ICMS encerrou praticamente igual ao ano passado. Até abril, o caixa do Estado também conta com o reforço dos pagamentos do IPVA.
As cobranças, especialmente neste mês, no caso de atraso ou parcelamentos, seriam ampliadas, devido à aprovação, em dezembro, pela Assembleia, da manutenção das alíquotas do ICMS por mais um ano. O desfecho no plenário, que impediu a volta das alíquotas aos patamares originais, e que impediu queda de cerca de R$ 2,8 bilhões na arrecadação, foi diretamente vinculado ao cenário envolvendo os salários em dia. Como as alíquotas foram mantidas, a continuidade dos pagamentos dos servidores continuará será exigida no campo político.
TALINE OPPITZ