O projeto de reajuste do salário mínimo regional, de autoria do Executivo, foi retirado da pauta da reunião da Comissão de Economia da Assembleia, nesta quarta-feira. Por solicitação do deputado Pepe Vargas (PT), a proposta seguirá, em regime de urgência, diretamente para votação no plenário da Casa. A matéria já obteve aval na Comissão de Constituição e Justiça.
O tema, que anualmente gera queda de braço entre centrais sindicais e o empresariado, neste ano ganhou polêmica extra em função dos efeitos da pandemia na economia. O relator do projeto, deputado Dalciso Oliveira (PSB), defendeu o conteúdo de seu parecer, de que a reposição de 4,5% estabelecida no texto deve ser postergada em função do cenário de crise.
O governo, que tem a prerrogativa de encaminhar a proposta para análise do Legislativo, não irá realizar qualquer movimento junto à sua base aliada, pela aprovação ou rejeição, tampouco para alterar ou zerar, como reivindica o empresariado, o percentual estabelecido no projeto original, encaminhado à Assembleia em fevereiro, portanto, antes da pandemia.
O parecer contrário de Dalciso ao reajuste do piso regional provocou ainda forte reação interna no PSB, já que a pauta é defendida historicamente pelo partido. Em nota ao diretório estadual, a Coordenação do Movimento Sindical, corrente do Sindicalismo Socialista Brasileiro, que é um órgão de representação estatutário do PSB, classificou a postura de Dalciso como “afronta aos princípios construídos em mais de 70 anos de história do partido e que constam no estatuto”, citando inclusive medidas disciplinares que podem ser aplicadas ao parlamentar.
O texto sustenta ainda que “tal conduta agride e desrespeita a histórica atuação da bancada na Assembleia”. A nota encerra com solicitação para que Dalciso recue do parecer sob pena de punição interna na comissão de ética do PSB.
Taline Oppitz