O prefeito Sebastião Melo (MDB) enfrentará o seu primeiro grande desafio na Câmara de Vereadores: a reforma da Previdência. Por alterar a Lei Orgânica da cidade, o projeto para ser aprovado precisa de 24 votos, com votação em dois turnos. Com regime de urgência, o texto tranca a pauta na próxima semana. Levando em consideração que dez vereadores são da oposição, o prefeito não tem muita margem para errar nas negociações, caso queira ver o projeto aprovado. A resistência ainda existe por alguns vereadores, que articulam uma emenda.
Porém, para o governo municipal, o espaço para modificações é mínimo. Na avaliação do Executivo, se todas as sugestões forem aceitas, não haverá reforma. No momento, o texto trata das idades mínimas e do tempo de contribuição. Para garantir a adesão, o governo municipal deverá manter as regras de transição para um projeto paralelo (projeto de lei complementar), que precisa de menos votos para aprovação. Os detalhes da proposta ainda está sendo discutida.
A pressa do Executivo em conseguir passar o texto na Câmara é basicamente financeira. A estimativa do ano é que a prefeitura terá que fazer aporte de R$ 1,3 bilhão para cobrir o déficit. Segundo o prefeito, sem a reforma, o impacto pode ser no atraso de salários. Em tempo: para reduzir resistências políticas, foi incluído na apresentação de ontem um mapa com os estados e capitais que já fizeram a reforma e seus respectivos partidos. A ideia é mostrar que mudar as regras da aposentadoria não é uma política ideológica ou partidária.
Mauren Xavier (interina)