person Entrar

Capa

Notíciasarrow_rightarrow_drop_down

Esportesarrow_rightarrow_drop_down

Arte & Agendaarrow_rightarrow_drop_down

Blogsarrow_rightarrow_drop_down

Jornal com Tecnologia

Viva Bemarrow_rightarrow_drop_down

Verão

Especial

Ministério Público alerta para falta de lei sobre o teto do funcionalismo em Porto Alegre

Discussão ocorre junto com votação do aumento do salário do prefeito na Câmara de Vereadores

A Câmara de Porto Alegre deve votar, na tarde desta quarta-feira, projeto da mesa diretora que estabelece reajuste para os salários do prefeito, vice e secretários, de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.Segundo o texto, o prefeito receberá R$ 34,9 mil, o vice, R$ 19,9 mil, e os secretários, R$ 19,9 mil.

A pauta inclusive foi tratada em encontro chamado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, com o presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB). A preocupação do MP é de que eventual retirada do projeto da pauta geraria vácuo da legislação municipal sobre o teto do funcionalismo municipal e problemas no caso de necessidade de cumprir decisão do Supremo sobre o tema.

Taline Oppitz