O Ministério Público pediu o arquivamento da representação feita pela bancada de oposição contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), em julho deste ano. O parecer divulgado nesta terça-feira é da Procuradoria de Prefeitos.
No pedido, a bancada de oposição alegou que o prefeito teria cometido crime de prevaricação ao descumprir a fiscalização do uso de máscaras durante a motociata realizada com a presença do presidente Jair Bolsonaro, em Porto Alegre, durante um sábado. O documento foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Marcelo Dorneles.
Na época, Melo afirmou que a atuação da prefeitura, no que diz respeito ao uso de máscaras, "é orientativa e educativa". Assim, não fere a legislação, segundo parecer do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith.
“Da análise dos elementos constantes no presente expediente, é possível concluir pelo não preenchimento dos pressupostos mínimos ao oferecimento de ação penal contra o Prefeito Municipal de Porto Alegre”, diz trecho da manifestação.
Taline Oppitz