Um novo elemento entrou em campo nas negociações sobre a majoração da alíquota modal do ICMS, de 17% para 19%, na Assembleia Legislativa: a pressão de representantes de categorias do funcionalismo público estadual pela aprovação da iniciativa.
O aumento da modal voltou à pauta com movimento de ala de entidades, o que gerou racha entre representantes de federações. A avaliação de servidores é a de que somente com a majoração será possível viabilizar reajustes salariais.
Reuniões sobre o tema ocorreram, nesta quarta-feira, na Assembleia e no Palácio Piratini.
Nesta quinta-feira, o governador Eduardo Leite (PSDB) conversará, de novo, com aliados. Dependendo do clima, o projeto estabelecendo a majoração da modal será enviado à Assembleia.
Em tempo: segundo dados do Executivo, o aumento da alíquota de 17% para 19%, que se aprovada, entrará em vigência em 2025, terá impacto de R$ 2,8 bilhões na arrecadação. Destes, R$ 700 milhões ingressam nos cofres dos municípios.
Taline Oppitz