A expectativa é a de que mais de 60 prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes estejam em Brasília, nesta quarta-feira, para mobilização na Câmara dos Deputados. Articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o “Dia D” é resultado da 81ª reunião geral da entidade. O objetivo é pressionar o governo federal e o Congresso para as pautas urgentes das médias e grandes cidades.
Entre as principais pautas, estão o financiamento do transporte público e a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% da receita corrente líquida em educação, não despendidos em 2020 e 2021. Durante a reunião geral, em Aracaju, os governantes afirmaram que os municípios pedem socorro e que o auxílio da União relativo ao transporte é necessário para evitar que o setor não entre em colapso. A crise do transporte se tornou um dos principais desafios dos gestores públicos, já vinha de algum tempo e foi uma das mais agravadas pela pandemia. Apesar das dificuldades do governo federal, ala do Planalto vem inclusive, sugerindo ao presidente Jair Bolsonaro a adotar algum tipo de providência para auxiliar os prefeitos.
Sobre a PEC 13, o texto, apoiado por agentes municipais estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido nos dois anos de pandemia. A proposta é considerada uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bilhões não gastos pelos municípios fiquem no ensino. Também serão tratados pelos prefeitos em Brasília temas como a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos, o reajuste do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) caso a União não aporte recursos específicos para auxiliar o pagamento.
Taline Oppitz