Nos próximos dias, técnicos do governo do Estado irão esmiuçar a proposta apresentada, nesta terça-feira, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de renegociação das dívidas dos estados com a União. A alternativa concreta foi tratada em reunião de Haddad com governadores do Sul e do Sudeste, em Brasília.
Eduardo Leite (PSDB) classificou a proposta como positiva, mas ressalvou que seus impactos terão de ser analisados. “A proposta é boa, mas se é suficiente só iremos saber nos próximos dias, com estudos detalhados. Além de seus impactos, precisamos saber se há sustentabilidade ao longo dos anos”, disse o tucano após o encontro.
O governo federal propôs aos estados a aplicação de juros que podem variar entre 3%, 2,5% ou 2%, com a exigência de contrapartida: a aplicação dos recursos economizados em índices de 50%, 75% ou 100%, na ampliação de matrículas no Ensino Médio técnico.
Apesar da cautela adotada por Leite, compreensível, considerando os reveses que marcam os episódios anteriores relativos à renegociação da dívida do Rio Grande do Sul, a proposta do governo federal, com a exigência de investimentos na educação, representa que as verbas aplicadas ficarão no Estado, não nos cofres da União, e que a educação será valorizada.
A expectativa é a de que as negociações avancem viabilizando o envio de projeto sobre a pauta, pelo Planalto, ao Congresso, no prazo de dois meses.
Taline Oppitz