Na abertura da sessão especial do Senado, para discutir a reforma Tributária, com a presença dos governadores, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, classificou o momento como histórico.
“Este é um momento histórico, porque o Congresso Nacional reúne sob seu teto, num único evento, os governadores de todas as unidades federativas de nosso país. Ao fazê-lo, estamos abrindo nossas portas para um diálogo franco sobre a reforma tributária, que tanto desejamos e da qual tanto necessitamos”, disse, citando que grandes nomes da política, como Juscelino Kubitschek, Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela e Mário Covas iriam se orgulhar da iniciativa.
Na sessão, governadores destacaram suas preocupações. Entre elas, a configuração e o funcionamento do Conselho Federativo, que terá a responsabilidade de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O tema foi um dos abordados pelo governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), durante sua manifestação na tribuna da Casa. O tucano defendeu alterações nas regras de composição do Conselho e na repartição do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Segundo Leite, as condições em discussão prejudicam o equilíbrio federativo e podem gerar distorções, com algumas regiões sendo favorecidas em relação a outras.
Apesar da previsão de votação pelo Senado da PEC da Reforma Tributária, Rodrigo Pacheco afirmou que em setembro serão realizadas novas audiências públicas sobre a proposta, reunindo representantes de diversos setores da sociedade e especialistas. “Nada será feito de modo açodado”, disse Pacheco.
Taline Oppitz