Não resta dúvidas de que a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, quer deixar sua marca na história da Corte. Às vésperas de sua aposentadoria, prevista para o dia 2 de outubro, não fugiu de polêmicas. Ao contrário, pautou temas difíceis e delicados, como o Marco Temporal, a descriminalização da maconha e do aborto.
Em relação ao julgamento sobre a possibilidade de interrupção da gravidez no primeiro trimestre, iniciado na madrugada de sexta-feira, o desfecho não deve ocorrer tão cedo, mas o voto de Rosa Weber, relatora da ação, pode ser considerado histórico. Favorável à descriminalização, a ministra fez uma análise profunda sobre o tema, que tratou como um problema de saúde pública. “A criminalização do ato não se mostra como política estatal adequada para dirimir os problemas que envolvem o aborto, como apontam as estatísticas”, disse Rosa Weber em seu voto.
Além de pautas como o Marco Temporal, já concluída, e da descriminalização da maconha e do aborto, em andamento, foi no mandato de Rosa Weber no comando da Corte que ocorreram outras decisões com lugar garantido na história, como o início das análises dos casos envolvendo os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro e a condenação dos primeiros quatro réus. Após a indicação de Cristiano Zanin, o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem será o escolhido para sucessor de Rosa Weber, mas, considerando o cenário, é pouco provável que seja uma mulher.
Taline Oppitz