Sob pressão, Leite recua do ICMS

Horas após o fim da reunião, nesta segunda-feira, quando o governador Eduardo Leite (PSDB) reuniu deputados aliados no Piratini para tratar da proposta de majoração da alíquota modal do ICMS, e do plano B, de cortes nas concessões de incentivos fiscais, cujos decretos já foram publicados, o Executivo anunciou a retirada da pauta da Assembleia o texto do imposto. Pouco antes do encontro, Leite havia usado as redes sociais para descartar fórmulas historicamente utilizadas como solução mágica para os problemas financeiros do Estado. Na postagem, o tucano destacou que o "plano C", que envolve redução de despesas, já foi colocado em prática no Rio Grande do Sul, que, segundo ele, foi um dos três estados que reduziram despesas com pessoal em 2022. O cenário adverso na Assembleia, e fora dela, no entanto, pesaram para a decisão envolvendo o recuo. O movimento não deixa de ser um gesto de atender aos apelos de aliados, que teriam de arcar com forte desgaste político, independentemente do desfecho da proposta do ICMS. Com a decisão do governo, seguem valendo, pelo menos por ora, os decretos de redução de concessões em benefícios fiscais, pauta também indigesta para parlamentares e entidades representativas dos setores atingidos. Apesar da convicção de Leite, de que uma das medidas precisa ser viabilizada para garantir o reforço na arrecadação, o cenário na Assembleia, desde seu primeiro mandato no Piratini, nunca foi tão desfavorável aos planos do governo e forçou o Piratini a recuar, assim como ocorreu na votação da reforma tributária estadual, uma das únicas propostas que o tucano não pagou para ver em seus dois mandatos até aqui.

Taline Oppitz