Um belo passo foi dado nesta sexta-feira, pelo governo, no enfrentamento da violência contra a mulher, um dos crimes mais delicados e preocupantes para a sociedade, uma série instituições e, especialmente, para a Segurança Pública. O secretário de Segurança, Sandro Caron, foi preciso ao afirmar que “este é um crime desafiador que muitas vezes ocorre de forma silenciosa no ambiente familiar”.
O Executivo concretizou a última etapa do processo e deu início à operação do projeto Monitoramento do Agressor. Inédita no país, a iniciativa é uma ferramenta poderosa para prevenir feminicídios: o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha.
A ação tem a parceria do Judiciário, que poderá determinar a instalação dos equipamentos em agressores que representem risco potencial à mulher. As vítimas sob proteção receberão ainda um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança.
O programa começará com a implementação de dois mil kits de equipamentos adquiridos a partir de investimento de R$ 4,8 milhões do Programa Avançar. Porto Alegre e Canoas serão os primeiros a receberem a iniciativa, que será expandida para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
A distribuição da tecnologia está baseada em um modelo de risco para agressores e vítimas de violência doméstica desenvolvido pelo Programa RS Seguro em parceria com a London School of Economics.
Taline Oppitz