O primeiro teste do segundo mandato do governador Eduardo Leite (PSDB) no plenário da Assembleia Legislativa serve como um indicativo que não pode ser menosprezado ou minimizado. O projeto de reajuste do piso do magistério gerou debates e polêmicas, mas, mesmo com sua aprovação, o episódio não pode ser considerado decisivo. Apesar dos longos revezamentos na tribuna, especialmente de partidos de oposição à esquerda e à direita, que visavam alterações no texto original, o governo conseguiu aprovar o requerimento de preferência. Com o êxito, foram prejudicadas as emendas, como a de ampliação do índice para 14,95% e a de alteração da parcela de irredutibilidade, que contemplaria parte dos inativos.
A vitória do Piratini na análise do requerimento, no entanto, se deu por margem apertada, de 27 votos a favor e 24 contrários, e evidencia as dificuldades que podem vir pela frente. No caso, como antecipado pela coluna, partidos de ideologias totalmente distintas, como PT e PL, se uniram contra o Executivo na tentativa de viabilizar a discussão das emendas. Mesmo com a rejeição destas, o reajuste do piso, apesar das divergências em relação ao índice e à sua extensão, foi aprovado. Afinal, melhor 9,45% do que zero.
Agora, o que acontecerá quando a situação for outra? A resposta é uma incógnita. O que está claro é a redução, que em alguns casos pode ser decisiva, na margem de deputados aliados ao governo nesta legislatura. No primeiro mandato, Leite contava com 40 deputados, podendo chegar a 42. Agora, são cerca de 30.
Consciência
Presidente do Cpers, Helenir Schurer reconheceu, enquanto o projeto do piso do magistério era discutido pelo plenário, que as emendas apresentadas, por partidos da esquerda e da direita, eram marcadas por inconstitucionalidade. Parlamentares não podem aprovar propostas que tenham impacto financeiro para o Executivo. “Temos consciência do vício de origem, mas também esperança de que os aliados possam sensibilizar o governo a alterar o projeto”, disse, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. Apesar de toda articulação e pressão, a expectativa acabou frustrada.
Taline Oppitz