A Câmara dos Deputados aprovou o socorro financeiro de R$ 1,6 bilhão à área do esporte devido à pandemia do novo coronavírus . O texto, já aprovado pelo Senado, segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto concede auxílio emergencial de três parcelas mensais de R$ 600, nas mesmas regras dos demais beneficiários desse programa. O prazo poderá ser prorrogado - agora o governo prevê, em geral, mais três parcelas desse auxílio, no valor de R$ 300.
Para receber o valor é preciso ser maior de 18 anos de idade, salvo no caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto.
O beneficiário precisa também ter atuado de forma profissional ou não profissional na área esportiva nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei. O beneficiário não pode estar empregado e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, como Bolsa Família, entre outras regras.
A proposta considera como profissionais autônomos da educação física aqueles vinculados a uma entidade esportiva, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas e outros trabalhadores do setor. O texto foi relatado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
AE