Trapiche que gerou a ação civil pública deverá ser retirado do local - Foto: Tárlis Schneider / Ag. Freela / MP / Divulgação / CP memória
Desde a publicação da sentença, o Poder Judiciário tenta localizar os réus para cobrar a indenização. Por isso, a Justiça deferiu pedido para intimar os irmãos Assis por meio de edital. A medida já está em cumprimento, mas ainda cumprir prazos para ser atendida. Como o Ministério Público é autor, o edital vai ser publicado no Diário Oficial. Uma carta precatória de intimação chegou a ser expedida pelo Judiciário para tentar localizar os réus em outras cidades, porém sem sucesso.
Conforme a sentença, os irmãos Assis Moreira e a empresa Reno Construções ergueram de forma ilegal um trapiche com plataforma de pesca em uma área de preservação ambiental. Além disso, a família de Ronaldinho vai ter de demolir a canalização do Arroio Guabiroba, realizada na propriedade.
A decisão da Justiça ainda obriga a implementar as medidas de demolição, recuperação e recomposição da paisagem e das características do ecossistema local no prazo de seis meses, contados da aprovação do projeto técnico pelo órgão municipal. Caso contrário, Ronaldinho e Assis correm risco de multa diária de R$ 100 mil. Os irmãos estão proibidos, ainda, de fazerem novas intervenções, sob pena de arcar com R$ 500 mil.
A reportagem ainda tenta localizar os irmãos Assis para eles colocarem as suas posições sobre o caso.
Lucas Rivas / Rádio Guaíba