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MP defende suspensão de torcidas organizadas envolvidas em conflitos

Torcedores identificados em confusões não poderão mais pertencer às organizadas do clube

A partir de agora, o Ministério Público vai passar a defender a suspensão das torcidas organizadas que se envolverem em conflitos em meio a partidas de futebol, em todo o Brasil. Foi o que decidiu um encontro da Comissão Permanente de Combate à Violência nos Estádios, realizado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), no fim da semana passada, em São Paulo. O promotor de Justiça do Torcedor, José Francisco Seabra Mendes Júnior, representou o MP gaúcho na reunião.

No fim de julho, em Porto Alegre, partiu do Inter a decisão de suspendeu as torcidas Guarda Popular e Nação Independente por dois jogos, depois que, para o clube, ficou claro que ambas se envolveram em um briga que terminou em vandalismo contra a loja de conveniências de um posto de combustíveis na avenida Borges de Medeiros, após um jogo do Colorado contra o Flamengo. Além disso, os torcedores identificados não poderão mais pertencer às organizadas do clube. A ideia é de que, a partir de agora, o MP monitore essas situações a fim de punir as torcidas por meio de acordos firmados regionalmente entre os órgãos envolvidos em questões de segurança, como a Polícia Militar, Bombeiros e o Poder Judiciário.

A presença de policiamento ostensivo no interior dos estádios também foi defendida como medida de segurança. Além disso, a exemplo do que já ocorreu em Porto Alegre, serão cadastrados os torcedores que fizerem parte das torcidas organizadas de todo o Brasil. Os participantes discutiram, ainda, detalhes dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que o MP firma com as torcidas, de modo que esse documento seja uniformizado em todo o Brasil.

Com relação à proibição do consumo de bebida alcoólica nos estádios, os procuradores-gerais entenderam que qualquer alteração na regulamentação deve ser feita pelo Congresso Nacional. O MP paulista ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a venda de bebidas nos eventos desportivos. A matéria está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski e ainda espera decisão.

As deliberações já foram apresentadas ao Ministério dos Esportes.

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