A versão definitiva do edital do 5G já está disponível para consulta no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O documento foi aprovado pela Anatel, na última sexta-feira, em reunião extraordinária. Esta será a maior oferta de espectro da história no País, com a licitação das radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
A entrega das ofertas das interessadas está marcada para 27 de outubro, e a sessão de abertura, análise e julgamento de propostas de preço será no dia 4 de novembro. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.
Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.
AE