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Gigantes tecnológicos podem censurar conteúdos, diz corte dos EUA

Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos proíbe o governo, mas não as partes privadas, de censurar a liberdade de expressão

A decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito de São Francisco (Oeste) rejeitou as alegações conservadoras de um meio de comunicação de que o YouTube violou a Primeira Emenda censurando seu conteúdo | Foto: Robyn Beck / AFP / CP

Os gigantes da tecnologia, incluindo o Google, são livres para censurar o conteúdo como desejarem, segundo decisão anunciada na quarta-feira por um tribunal dos Estados Unidos em um caso histórico de liberdade de expressão relacionado a plataformas privadas da Internet. A decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito de São Francisco (Oeste) rejeitou as alegações conservadoras de um meio de comunicação de que o YouTube violou a Primeira Emenda censurando seu conteúdo.

A Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos proíbe o governo, mas não as partes privadas, de censurar a liberdade de expressão. Apesar de seus dois bilhões de usuários mensais, o YouTube, de propriedade do Google, "continua sendo um fórum privado, não um fórum público sujeito a escrutínio judicial sob a Primeira Emenda", afirmou o tribunal.

A mídia conservadora sem fins lucrativos PragerU argumentou que o Google limitou ilegalmente o acesso a seus vídeos que discutiam questões como "diferenças entre homens e mulheres", "problemas ambientais" e "outras questões discutidas nos campi das universidades".

De acordo com o processo da PragerU, o Google agiu "de maneira arbitrária ou caprichosa que fornece discrição irrestrita para discriminar um usuário com base em sua identidade". Como exemplo, ele citou vídeos semelhantes de contas mais liberais, como BuzzFeed, TEDx Talks e Real Time with Bill Maher, que não haviam sido restringidos.

AFP