Uma audiência pública, ocorrida nesta sexta-feira, após incêndio em uma unidade da Pousada Garoa, busca investigar se há violações aos direitos humanos naquela e nas outras unidades do abrigo, que mantém parceria com a prefeitura de Porto Alegre. Na ocasião, defensores públicos ouvem relatos de moradores e ex-moradores da Pousada Garoa, famílias da vítima do incêndio, e também de parlamentares.
"A Pousada Garoa é o muquifo do muquifo. Não faz sentido alguém morar lá dentro. A Prefeitura paga para que as pessoas sejam cadeadas e presas lá dentro, sem ter o direito de sair. Nós, na rua, estamos morrendo", afirmou um ex-morador de uma das unidades da Garoa que estava na reunião de hoje.
Um atual morador da Pousada Garoa da rua Sete de Setembro afirmou que o incêndio ocorrido na unidade da Farrapos, que deixou 10 mortos e ao menos 13 feridos, foi uma "desgraça anunciada". "Para morar ali tem que pedir autorização dos ratos para passar. Para muitas pessoas ali, a Garoa é um castelo, pois se não ficar ali, teria que ir para baixo do viaduto", relatou na audiência.
Participam a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública, Alessandra Quines Cruz, e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia Renato Muñoz de Oliveira Santos.
.JPG?w=800&q=0.9)
Reunião ocorreu na Defensoria Pública do RSMauro Schaefer
Os defensores buscam a identificação de todas as pessoas que moravam na pousada que pegou fogo, além de mapear para onde essas pessoas serão encaminhadas.
"Chamamos os movimentos e parlamentares para ouvir todos os interessados para colher estes relatos de irregularidades, para depois tomarmos as providências que se apresentem necessárias. Já oficiamos a Prefeitura, a Fasc e a Defesa Civil para saber dos primeiros acolhimentos às vitimas. Posteriormente à nossa apuração, nossas medidas podem ser tanto reparadoras cono preventivas para que se adote uma política que resulte no direito à moradia para a população em situação de rua, para que não aconteçam mais tragédias", contou a defensora pública Alessandra Quines Cruz.
A deputada federal Daiana Santos afirmou que esta é uma tragédia anunciada pelo descaso financiado com dinheiro público. "Nós temos espaços públicos ociosos e o município investe em locais que tiram a vida das pessoas. A gente tem que saber para onde esse dinheiro está indo", apontou. A parlamentar também afirmou que o prefeito Sebastião Melo será notificado por improbidade administrativa por conta da realização de uma vistoria dos espaços.
A também deputada federal Maria do Rosário citou que a sua presença na audiência é para escutar as vítimas e familiares, além de prestar sua solidariedade. "Os moradores de rua e os assistentes sociais do município também devem ser ouvidos pela Defensoria Pública. Esses lugares deveriam assegurar a vida. Tragédias podem ser evitadas quando há fiscalização e respeito", salientou.
Segundo a deputada estadual Laura Sito, presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, há relato que chegou à sua equipe de que muitas pessoas estão sendo encaminhadas para outras unidades da Garoa, onde a situação também seria precária. "Cada vaga custa mais de R$ 700. O que não é adequado é o serviço prestado. As pessoas ficaram engaioladas no fogo. A percepção que passa é que há falência nas políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade em Porto Alegre", afirmou.
*Com informações de Rodrigo Thiel
Brenda Fernández