A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon de Porto Alegre realizaram neste sábado uma ação conjunta de fiscalização em 11 postos de combustíveis da capital. O ato é em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março, e faz parte de uma agenda de visitas em estabelecimentos de todo o Rio Grande do Sul. Nos locais, as equipes verificam a qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecida aos consumidores, além dos principais itens de informação ao consumidor como placas de preços, adesivos e quadros de aviso.
De acordo com o chefe do Núcleo de Fiscalização do RS e de Santa Catarina da ANP, Mateus Marques, já foram realizados mais de 70 visitas em postos de combustíveis ao longo da semana. Até sexta-feira, a entidade havia realizado 12 interdições e 20 autuações. Nos locais, a ANP realiza testes rápidos e recolhe amostras que serão analisadas em laboratório.
“É uma fiscalização padrão em que a gente faz a verificação da parte da qualidade dos combustíveis que estão sendo oferecidos e também a quantidade que está sendo dispensada ao abastecer. É uma fiscalização padrão que a gente costuma fazer rotineiramente nos postos de combustíveis. A expectativa é fiscalizar algo em torno de 120 postos nas duas semanas no RS”, apontou Marques.
Segundo ele, a definição dos locais onde ocorrem as ações são embasadas em informações de inteligência. “A gente usa a nossa base de dados, que reúne denúncias, histórico e outras informações para definir quais são os alvos da operação. Então sempre tem um trabalho de inteligência por trás. Não é nada aleatório”, falou.
Marques completou ainda que, nos locais interditados e autuados, não foi constatada intercorrências no combustível, mas sim na situação das bombas, fato que pode estar relacionado com a falta de manutenção dos equipamentos. Nenhuma destas interdições ou autuações foi registrada em postos de Porto Alegre.
O diretor do Procon de Porto Alegre, Wambert di Lorenzo, também acompanhou a ação. Conforme ele, a baixa intercorrência é fruto de uma fiscalização ativa nos locais. “Não há um posto da capital que não seja visitado ao menos uma vez por ano. É um dever institucional do Procon e estamos habilitados pela ANP para aferir isso. E a gente faz uma operação integrada também com as lojas de conveniências, tanto que algumas já foram autuados por comercializar produtos vencidos”, citou.
Di Lorenzo destacou também para a fiscalização acerca da quantidade de combustível fornecida pelos postos. “O consumidor precisa saber que também é infração vender combustível a mais do que está na bomba. A gente pode ter várias interpretações. Quando na galonagem a gente mede que a quantidade está menor, isso prejudica o consumidor. Mas quando está maior, isso prejudica o estado que não recolhe nem a arrecada em cima daquele produto”, finalizou.
Rodrigo Thiel