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Atestado de vacina para alunos da rede municipal de São Borja passa a ser lei

A partir de 2020, para frequentar rede de ensino, estudantes deverão apresentar documento atualizado

Medida de saúde vale para todos os níveis de ensino da rede municipal de São Borja | Foto: Guilherme Testa / CP Memória

A partir do próximo ano letivo (2020), para frequentar as escolas da rede municipal de educação de São Borja, o aluno deverá apresentar, obrigatoriamente, o atestado de vacina atualizado. A orientação partiu das secretarias municipais de Saúde e de Educação, formalizada em decreto do prefeito Eduardo Bonotto. A iniciativa segue recomendação técnica da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde.

Na área de cobertura da 12ª Coordenadoria de Saúde, São Borja é o primeiro município a determinar o cumprimento da norma estabelecida. A coordenadora da Central de Vacinas, Carem Vidal, explica que um dos motivos para a adoção da medida é o ressurgimento, no país, de doenças que já eram dadas como erradicadas, a exemplo do sarampo.

A coordenadora ressalta que o atestado tem de ser apresentado tanto para matrícula como rematrícula e em todos níveis do ensino municipal (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos). Ao todo, serão, pelo menos, cinco mil estudantes com cobertura vacinal.

O Atestado de Vacina pode ser fornecido tanto pela Central de Vacinas como pelas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), onde as vacinas são aplicadas e também existe o controle. No caso de dúvida ou de alguma dose em atraso, a unidade de saúde faz a conferência e atualização, fornecendo o atestado posteriormente.

Fred Marcovici