A Câmara de Santa Cruz do Sul decidiu na manhã desta quinta-feira cassar, por 16 votos favoráveis e uma abstenção, o mandato do vereador André Scheibler (PSD) por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar. Ele foi alvo da Operação Feudalismo, do Ministério Público, e é o terceiro parlamentar a perder o mandato em menos de três meses e ficará inelegível até 2028. Scheibler estava afastado do Legislativo pela Justiça desde maio, enquanto se desenvolveram os trabalhos da Comissão Parlamentar Processante (CPP), instalada a partir de um pedido do vereador Gerson Luís Trevisan (PSDB), que se baseou num inquérito do Ministério Público.
Scheibler responde a duas ações ajuizadas pelo Ministério Público, uma na esfera cível e outra criminal, por supostamente exigir parcelas de salários de ex-servidores, manter “assessores fantasma” em seu gabinete e por uso indevido de veículos, materiais e funcionários da Prefeitura em uma obra em terreno que pertence a seus familiares, no bairro João Alves. No início da sessão extraordinária houve a leitura da íntegra do relatório final da comissão processante, que só considerou improcedente a acusação referente aos “fantasmas”, pois diversas testemunhas afirmaram que os dois ex-assessores apontados pela Promotoria cumpriam funções relacionadas à Câmara.
O vereador Alberto Heck (PT), que comandou a CPP, foi o único a se pronunciar na tribuna e detalhou os trabalhos realizados junto com Bruna Molz (Republicanos) e Licério Agnes. “Já havia o precedente de outras duas comissões processantes que serviram de experiência para estabelecer para os ritos. Cada processo tem suas particularidades e em nenhum momento houve a interferência um no outro”, observou. A defesa do vereador André Scheibler coube ao advogado Ezequiel Vetoretti, que focou sua explanação em duas horas nas contradições das testemunhas, em especial, Cornélio Mayer, João Cassepp e Mario Kistenmacher, além de destacar para que os vereadores deixassem de lado a “opinião pública”. Também questionou o fato de se dar mais valor aos depoimentos do que às provas.
A sessão não contou com presença de público devido às restrições de circulação determinadas por conta da pandemia. No entanto, a presidência da Câmara permitiu que servidores municipais fixassem cartazes com mensagens favoráveis à cassação nas galerias. Scheibler elegeu-se vereador para seu primeiro mandato em 2004 e na eleição conquistou seu quarto mandato, com 1.963 votos. Também foi presidente da Câmara em três oportunidades: em 2005, 2011 e em 2013. Em maio de 2020, foi afastado provisoriamente pela Justiça acusado de irregularidades no seu mandato de vereador. Antes de Scheibler, no mês de maio os vereadores Alceu Crestani (PSD) e Elo Schneiders (PSD) tiveram os mandatos cassados.
Otto Tesche