Foi aprovado o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, em Uruguaiana. A matéria de autoria do Poder Executivo busca melhorar o aporte nutricional às pessoas em vulnerabilidade social e fomentar a sustentabilidade do pequeno agricultor familiar.
O programa, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), ampara-se no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/Federal). Os produtos serão destinados especificamente à promoção de ações de segurança alimentar e nutricional; formação de estoques; e atendimento às demandas de gêneros alimentícios.
Os alimentos serão adquiridos diretamente dos agricultores ou beneficiários, por meio de procedimento licitatório e chamamento público para credenciamento de produtores, e doados a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. O projeto também estabelece a realização de cursos de aproveitamento integral de alimentos para as famílias inscritas no Cadastro Único e atendidas pelas Unidades de Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Fred Marcovici