O prefeito, vice, secretários e vereadores de Venâncio Aires permanecerão com o atual valor de referência dos subsídios até o dia 31 de dezembro de 2024. A aprovação da medida ocorreu durante a sessão da Câmara desta semana, por unanimidade, após acordo de líderes por causa da realidade do momento com a pandemia do novo coronavírus e suas consequências econômicas. No entanto, o valor dos vencimentos mensais será anualmente revisados com o mesmo índice e na mesma data em que houver reajuste na remuneração dos servidores do município.
O projeto de lei que fixa o subsídio mensal dos vereadores para a próxima legislatura para o período de 1º janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 estabeleceu o pagamento de R$ 6.548,67 para cada parlamentar. Até o dia 20 de dezembro de cada ano, os vereadores receberão gratificação natalina em valor equivalente ao seu respectivo subsídio mensal. Em razão da representação e da sua responsabilidade como gestor da Câmara, o presidente da Câmara terá seu vencimento mensal fixado em R$ 8.513,27.
Já o projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito, do vice e dos secretários municipais de Venâncio Aires também estabeleceu a permanência dos atuais valores para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. A remuneração do prefeito é de R$ 20.965,81, do vice de R$ 10.911,13 e dos secretários de R$ 9.337,58. Eles também têm direito a receber até o dia 20 de dezembro de cada ano a gratificação natalina em valor equivalente ao seu respectivo subsídio mensal.
Otto Tesche