A empresa baiana Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana Ltda, segunda colocada na licitação de coleta automatizada de lixo em contêineres em Porto Alegre, informou à reportagem da Rádio Guaíba que aguarda que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) solicite a documentação necessária. Também garantiu que, após a conclusão do processo de análise, está pronta para implantar o serviço na capital. A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a data de chamamento da segunda colocada, e aguarda o retorno.
A Meta Ambiental Serviços de Limpeza Urbana propôs um valor total de R$ 14,4 milhões para executar o serviço por seis meses – R$ 700 mil a mais que a proposta do consórcio Ka Plus, que venceu a licitação mas desistiu de assumir. Dentre as mudanças estipuladas pela prefeitura em relação ao serviço que é prestado hoje, em 19 bairros da cidade, a licitação estabelecia coleta diária do recolhimento dos resíduos – e não mais alternada – a ampliação, em 140%, do número de contêineres em via pública. Com isso, o total de equipamentos deve subir, de 2,5 mil para 6 mil, já que os novos dispositivos terão capacidade menor de armazenamento.
O contrato também prevê a substituição, em até 60 dias, de todos os atuais contêineres metálicos por um novo modelo, feito de polietileno de alta densidade (PEAD), que permite a coleta feita pela traseira do caminhão. Atualmente, o recolhimento é realizado exclusivamente de forma lateral, com o emprego de um veículo específico para isso.
Quatro empresas apresentaram proposta na sessão pública de disputa eletrônica de licitação, realizada em 3 de julho. A concorrência, on-line, era do tipo menor valor global. O Poa Ka Plus venceu as concorrentes, oferecendo a totalidade dos serviços a um valor de R$ 13,7 milhões para os seis meses de contrato. Na quinta-feira passada, o consórcio apresentou uma carta informando a desistência em razão da dificuldade em conseguir instalar 6 mil contêineres em PEAD e entregar todo o fornecimento e distribuição dentro do prazo de 60 dias, estabelecido pelo DMLU. Segundo a nota, é difícil para uma empresa que não dispõe desse montante conseguir um fabricante, no Brasil, que forneça o material nesse prazo.
Conforme o edital da prefeitura, a substituição de todos os contêineres deve ser feita no prazo máximo de 56 dias, priorizando o ordenamento da periferia para a região do centro da capital (veja detalhes abaixo).
Prestador atual recorre
O consórcio Porto Alegre Limpa, que atualmente presta o serviço, recorreu da rescisão do contrato e informou ainda ter 15 dias úteis, a contar do dia 14, para protocolar o recurso. Caso ele seja indeferido, somente a justiça vai poder suspender a decisão da prefeitura.
Veja o cronograma de implantação dos contêineres de PEAD – com a devida remoção dos contêineres metálicos – estipulado pela prefeitura:
1.000 contêineres na data prevista da Ordem de Início do serviço
1.600 contêineres, sete dias após o início da execução do serviço
2.200 contêineres, 14 dias após o início da execução do serviço
2.800 contêineres, 21 dias após o início da execução
3.400 contêineres, 28 dias após o início da execução
4.000 contêineres, 35 dias após o início da execução
4.600 contêineres, 42 dias após o início da execução
5.200 contêineres, 49 dias após o início da execução
6.000 contêineres, 56 dias após o início da execução
Nádia Martins / Rádio Guaíba