O secretário municipal de Saúde, Itamar Costa, admite que o município não tem condições financeiras para custear mensalmente um projeto como o da UPA, e diz que no início do ano o Executivo procurou o Ministério da Saúde e propôs a devolução do dinheiro gasto na construção à União. “Cerca de R$ 1,3 milhão. Nos propomos a efetuar o pagamento em parcelas e retomar a obra para o município, transformando o local em um centro de especialidades.”
No entanto, de acordo com Costa, para que isso aconteça, o ministério precisa do aval de algumas entidades. “Atualmente esse pedido está sendo analisado pela Comissão Intergestores Bipartite, aguardando aprovação.” O órgão é vinculado à Secretaria Estadual de Saúde. A obra, que deveria ter sido finalizada no mesmo ano em que foi interrompida, receberia um investimento de R$ 3.278.650,44.
Segundo ele, todos os trâmites solicitados pela União ao município, estão sendo realizados. “Nossa expectativa é de que o Ministério da Saúde aceite nossa proposta para que possamos dar uma destinação mais adequada, de acordo com a realidade do município. Se isso acontecer, abriremos um novo processo de licitação", explica, lembrando que 50% da obra já está concluída. O secretário garante que o custeio de um centro de especialidades, ideia que já foi debatida com a Secretaria de Projetos e Planejamento, é menos da metade do valor para manter uma UPA.
Ação
Em setembro de 2015, a Prefeitura de Guaíba rescindiu contrato com a empresa vencedora da licitação porque não houve a entrega da estrutura, como acordado. Uma ação judicial tramita paralelamente ao impasse do destino da obra.
Fernanda Bassôa