Treze presos que cumprem penas em regimes aberto e semiaberto, incluindo alguns monitorados com tornozeleiras eletrônicas, já atuam em serviços de limpeza do Cemitério Municipal Pio XII e na pintura da sinalização viária de ruas e avenidas de Sapucaia do Sul. A utilização da mão de obra carcerária é possível porque na semana passada foi assinado Protocolo de Ação Conjunta (PAC), entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe).
Além dos detentos já alocados na Administração, outros 37 serão incluídos nos serviços das secretarias de Obras e de Mobilidade Urbana. A carga horária de trabalho é de seis horas diárias e os apenados terão direito a redução da pena de um dia para cada três dias de trabalho.
O prefeito do município, Luis Rogério Link, avalia de forma positiva o convênio com a Susepe, principalmente pelo trabalho de reinserção dos presos à sociedade. “É uma parceria onde todos ganham. É bom para o município, para o Estado, para os apenados e para a sociedade. Estamos permitindo um novo começo aos egressos do sistema prisional, evitando a reincidência criminal, e reforçando o nosso serviço de limpeza e manutenção da infraestrutura da cidade”.
Entretanto, a utilização de mão de obra carcerária não é novidade em Sapucaia do Sul. Em novembro de 2018, a Prefeitura já havia assinado Termo de Cooperação Excepcional para detentos que fazem uso de tornozeleira eletrônica, oriundos do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana. Eles atuam desde o início deste ano nas secretarias de Obras e de Segurança e Trânsito.
Fernanda Bassôa