A Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) comunicou, nesta sexta-feira, uma alteração no processo de solicitação da carteira de Identidade de Condutor do Transporte Público (ICTP), em Porto Alegre. A partir da próxima segunda-feira, motoristas de táxi e de transporte escolar poderão solicitar o documento de maneira totalmente online.
Conforme a EPTC, neste primeiro momento, serão encaminhados os pedidos do modal táxi e, nas próximas semanas, o serviço também estará disponível para o transporte escolar. Além do primeiro “carteirão”, como é chamada a ICTP, os motoristas ainda conseguirão solicitar, de modo eletrônico, a renovação para o autorizatário ou auxiliar e a inclusão de condutor em outro prefixo.
O taxista poderá imprimir o arquivo recebido por e-mail em tamanho A4 e em escala padrão, para fixá-lo obrigatoriamente dentro do veículo, conforme determinação do art. 21 da resolução EPTC 2/2019. Para uma melhor conservação, o documento poderá ser plastificado. Ao todo, o transporte de passageiros por táxi possui 3.979 condutores ativos e 3.594 prefixos cadastrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (STPOA)
No modelo antigo de solicitação ou renovação de carteira ICTP, era cobrado um valor para a emissão do documento físico. Agora, o serviço passa a ser gratuito. No caso da aprovação do requerimento, a remessa da carteira ICTP será enviada para o endereço eletrônico informado no requerimento, no formato digital em arquivo PDF.
Correio do Povo