A manutenção do valor da tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre em R$ 4,80, anunciada pela prefeitura na última semana, reflete nas relações de todo o transporte público da capital. Um exemplo disso está na situação do transporte seletivo, as populares lotações. De acordo com a Associação do Transporte por Lotações (ATL), não haverá alterações no preço das passagens para este ano. Atualmente, o valor da tarifa das lotações em Porto Alegre está em R$ 8,00, com o último reajuste datado de 2022.
Conforme o presidente da ATL, Magno Isse, o principal impasse para a categoria, que pode inclusive refletir no encerramento das atividades, é a falta de subsídio para a atividade. “A nossa situação está extremamente difícil. Estamos tratando junto com a prefeitura e com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) para achar uma solução. Do jeito que está não tem como continuar. A não concessão do subsídio pode encerrar as nossas atividades. Nosso sistema usa o mesmo óleo diesel, quase o mesmo tipo de veículo, que é tão caro quanto os ônibus para manter, e apenas um ser subsidiado”, lamentou.
Anteriormente, a tarifa da ATL era atrelada ao do reajuste no transporte coletivo. Apesar de não estarem mais ligadas, Isse acredita ainda que aumentar o valor da passagem das lotações não resolverá a situação do sistema, fazendo com que mais clientes acabem aderindo aos ônibus. A questão do subsídio vem sendo tratada através de uma Câmara de Mediação especializada em transporte público no Tribunal de Justiça.
“O nosso entendimento é de que o subsídio é essencial para a sobrevivência do sistema. Isso está respaldado por pareceres de especialistas na área. A necessidade de subsídio é tanta que aproximadamente 200 veículos já deixaram de operar. A EPTC realizou um estudo que demonstra os prejuízos, mas até hoje não apresentou estes resultados na câmara de mediação”, completou.
Procurada, a EPTC ressaltou que o transporte seletivo é um serviço essencial, com total independência para operar e que, por ser um modelo diferente do transporte coletivo, “não é possível o subsídio do governo”. Em nota, a empresa pública ainda destacou que o governo tem dialogado com a categoria para melhorar o sistema. “Uma das medidas adotadas foi a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) ao transporte seletivo por lotação pelo período de dois anos. Até 2022, os prestadores desse serviço pagavam uma alíquota de 2,5%”.
Taxistas também não vão aumentar valor da tarifa
Além da ATL, os taxistas de Porto Alegre não vão reajustar a tarifa neste momento. Diferentemente das lotações, o valor das corridas de táxi não estão vinculadas ao preço da passagem de ônibus. Entretanto, o último reajuste da categoria ocorreu em outubro de 2023, depois de quase sete anos sem aumentar o valor da tarifa. Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), Luiz Nozari, a categoria ficou este período todo sem reajuste devido ao ingresso dos motoristas de aplicativo no mercado e por conta da pandemia.
No ano passado, depois de propor aumento de 30%, a categoria negociou com a prefeitura um reajuste de 20,7%, que está em vigor desde o dia 10 de outubro de 2023. Atualmente, o valor da bandeirada é de R$ 6,26. Durante a semana, das 6h01 às 19h59, o quilômetro rodado é de R$ 3,13. Já das 20h às 6h, além de sábados depois das 15h e aos domingos e feriados, o valor do quilômetro é de R$ 4,06. “Em outubro, zeramos a planilha. Agora, só haverá reajuste depois de 12 meses a contar do último”, finalizou Nozari.
Rodrigo Thiel