A fiscalização da Secretaria de Urbanismo (SMU) da Prefeitura de Caxias do Sul está acompanhando nesta semana, o retorno do ano letivo visando ao cumprimento, pelas escolas, das medidas estabelecidas em decretos do governo gaúcho e do Município. Entre as medidas a serem seguidas está o teto de ocupação de 50% dos alunos/crianças na instituição de ensino e a distância de 1,5 metro de cada pessoa, com uso obrigatório de máscara, em cada sala de aula.
Nesta segunda-feira, a fiscalização realizou vistorias em algumas escolas que retornaram às atividades. Os fiscais lavraram três notificações para que as escolas se adequem ao Plano de Contingência aprovado pela prefeitura de prevenção e combate ao coronavírus. As operações deverão ser mantidas ao longo dos próximos dias.
Em nota, os integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde Municipal (COE) salientam que toda e qualquer alteração pretendida no plano de contingência atual deve ser encaminhada à Secretaria de Urbanismo para ser anexada ao respectivo processo administrativo e sofrer a análise dos órgãos envolvidos.
Reforçam que a efetivação de possíveis mudanças somente poderá ocorrer após a manifestação dos órgãos responsáveis por meio de parecer favorável. Existe a preocupação por parte das autoridades com informações levadas ao COE sobre possíveis alterações pelas escolas em desacordo com os atuais planos de contingência.
Celso Sgorla