Gradativamente, as atividades comerciais estão voltando ao normal em Frederico Westphalen, no Norte do Estado. Porém, os cuidados com a higiene pessoal e adoção de medidas de prevenção em áreas públicas e em estabelecimentos continuarão vigentes para combater o coronavírus.
Nesta quinta-feira, o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso, assinou novo decreto em que manteve o estado de calamidade pública no município e autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços. Para oferecerem atendimento presencial, as empresas deverão adotar medidas para evitar a aglomeração de pessoas e a formação de filas.
Caso haja necessidade de filas, as pessoas deverão manter distância de dois metros umas das outras. As empresas continuam obrigadas a trabalhar em regime de escalonamento de jornada, com equipes de trabalho reduzidas.
O transporte de pessoas também segue limitado a 50% da capacidade do veículo e devem ser oferecidos álcool em gel 70%, máscaras e luvas aos passageiros.
O atendimento em salões de beleza, clínicas de estética e terapêuticas, consultórios e clínicas médicas, odontológicas e veterinárias deve ser feito individualmente, mediante agendamento prévio, sem sala de espera. Os clientes e funcionários deverão usar máscara e luvas durante atendimentos e ao longo do expediente.
O decreto veda a restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares o sistema de buffet. O atendimento deverá ser, exclusivamente, com serviço de prato feito, tele-entrega ou retirada no local.
Nos mercados, os funcionários deverão utilizar máscaras e luvas, e é a recomendado aos clientes que também usem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). O atendimento em bares continua através de tele-entrega ou retirada do produto no local, e não poderá haver aglomeração de pessoas.
As academias, estúdios de atividades físicas, pilates, yoga e similares podem funcionar, desde que observadas regras de higiene, atendimento de um cliente por professor, com horário marcado. Além disso, é obrigatório divulgar, com cartazes, as medidas de prevenção ao coronavírus e fazer limpezas e higienizações frequentes antes e após o uso dos equipamentos. Os clientes e funcionários deverão usar máscara e luvas durante o período de atividade.
Todos os estabelecimentos deverão enviar, ao final do expediente, listagem dos clientes que entraram no estabelecimento durante o dia. As empresas ou prestadores de serviço que atendem mediante agendamento prévio deverão enviar, no dia anterior ao atendimento, a listagem de clientes ou pacientes devendo comunicar, também, os atendimentos realizados sem agendamento prévio ou não realizados. As listagens deverão ser enviadas ao e-mail centralcovid19fw@gmail.com.
Permanecem suspensas as aulas presenciais em escolas municipais e particulares, atividades em clubes, campos, arena, jogos e competições esportivas, canchas de bocha, estúdios de dança, espaços kids, feiras livres, parques infantis, casas de festa e eventos; igrejas, templos, sociedades e centros com mais de 30 pessoas, festas de qualquer natureza, atividades ao ar livre, visitação a parques e ginásios com aglomeração de pessoas, casas noturnas, boates, centros culturais, bibliotecas, cinema e o transporte coletivo urbano até a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR).
Conforme o decreto, é considerado crime infringir as determinações do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa. Assim, qualquer pessoa que descumprir as determinações poderá ser penalizada com multa, cassação de Alvará de Localização e Funcionamento e até mesmo interdição da atividade.
A multa prevista será de R$ 250,00 para primeira ocorrência e de R$ 500,00 se reincidente. A fiscalização continuará sendo feita por funcionários da prefeitura e servidores da Brigada Militar e do Ministério Público. É solicitado à comunidade que auxilie na fiscalização denunciando as irregularidades e as fake news.
O decreto pode ser obtido em sua íntegra no site da prefeitura.
Correio do Povo