Mais de 60 funcionários terceirizados que atuam nas dependências do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, estão há dois meses sem receber salários e vales refeição e transporte. Alguns já deixaram de comparecer ao trabalho em virtude do deslocamento. Uma das funcionárias relata que para manter as despesas da casa conta com o irmão e amigos. “Sem salário e com apartamento financiado, fica bem difícil. É um absurdo o que está acontecendo, e ninguém sinaliza uma previsão, uma esperança de pagamento.”
A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural informou que a empresa Job Recursos Humanos, responsável pelos contratados e licitada pelo Estado para prestar serviços nas áreas de limpeza e vigilância, após ser notificada cinco vezes pelo não pagamento dos salários, teve um dos dois contratos com o governo rescindido na última segunda-feira. Segundo a pasta, todos os pagamentos estão em dia com a empresa e os valores de fevereiro do contrato em vigência, com o Parque de Exposições, estão retidos.
A presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza, Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale do Sinos, Maria Elisabete Machado da Silva, explica que a categoria entrou com uma ação trabalhista coletiva, no final de março. “Além dos salários, agora também temos rescisões, já que um dos contratos não existe mais.”
O coordenador operacional da Job Recursos Humanos, Luis Cavalheiro, confirma a rescisão contratual dos serviços de limpeza e diz que há valores retidos por parte do Estado e por isso existem atrasos nos salários. “Passamos a folha de pagamento para que eles providenciem o repasse aos trabalhadores, já que estão com a verba retida. Sabemos que a obrigação de pagar salários é nossa, mas estamos com dificuldade financeira para honrar nossos compromissos. Nossa intenção é que aos poucos a situação seja regularizada.”
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informou que, diante da ação ajuizada pelo sindicato, em 28 de março, a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Esteio, Lucia Rodrigues de Matos, negou, no dia 31, o pedido de antecipação de tutela, entendendo que os documentos apresentados pelo sindicato não comprovam que os empregados não receberam os valores que estão sendo pedidos. Para a magistrada, o pedido não pode ser acolhido antes de ser oportunizada manifestação da empresa. Assim, ela concedeu cinco dias para a Job RH se manifestar. A notificação foi publicada em 2 abril e, depois do prazo, a juíza vai reanalisar o caso. Considerando a natureza alimentar dos créditos trabalhistas, a magistrada determinou, desde já, o bloqueio de créditos da Job perante o Estado até R$ 43 mil. Audiência entre as partes está designada para 7 de maio.
Fernanda Bassôa